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Comunidade de Prática impulsiona o coaprendizado para aprimoramento de propostas da Ação 00SY

Neste curso, você verá como políticas urbanas podem mitigar opressões e promover cidades mais justas. Serão apresentados fundamentos e práticas para qualificar a produção do espaço, considerando impactos históricos e sociais. Equidade e diversidade são pilares para cidades inclusivas, democráticas e sustentáveis.

Este manual apresenta orientações para a elaboração de propostas e iniciativas de fortalecimento de capacidades no âmbito do Programa Capacidades. Neste contexto, visa esclarecer aos proponentes quanto à definição de objetivos, estruturação metodológica, identificação de público-alvo, planejamento operacional e avaliação das ações formativas, promovendo o alinhamento com os princípios e diretrizes

Comunidade de Prática promove coaprendizado para qualificar propostas da Ação 00SY

O curso é aberto e gratuito e oferece certificação emitida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

este curso, você entenderá a importância do planejamento cicloviário nas cidades e sua conexão com o desenvolvimento do transporte urbano. A partir de conceitos e orientações chave, aprenderá sobre a implementação e monitoramento de sistemas de bicicletas compartilhadas, uma alternativa eficaz para melhorar a mobilidade urbana e promover um transporte mais sustentável.

Neste curso, você irá aprender sobre os procedimentos referentes à Regularização Fundiária Urbana, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

Apresenta os sistemas de monitoramento e avaliação possíveis

Importância da integridade pública e os principais tópicos relacionados

Conhecimentos básicos de eficiência energética em HIS

Neste curso, você aprenderá os conceitos essenciais de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), visando capacitar pessoas e entidades para enfrentar as informalidades urbanas e implementar políticas públicas de forma eficaz em todo o país.

Atribuições relacionadas ao marco legal do saneamento básico

Operacionalização da gestão de dados do transporte público coletivo

Noções básicas de dados abertos e boas práticas em gestão de dados

Neste curso, você compreenderá a relevância de se ter uma rede de transporte público integrada nas cidades e como ocorre o planejamento e implementação de corredores e sistemas de BRT. Além disso, entenderá o processo de transição das cidades para eletromobilidade no transporte público e os desafios para combater as desigualdades de gênero e raça na mobilidade urbana. Quer saber mais? Inscreva-se

O curso explora diretrizes para implementar o CTM nos municípios, conforme a Portaria MDR nº 3.242/2022, com o objetivo de capacitar profissionais em conceitos, métodos e técnicas para uma gestão urbana sustentável.

Neste curso, você aprenderá sobre os instrumentos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), capacitando agentes para implementar políticas públicas de regularização em todo o Brasil e enfrentar a informalidade nas cidades.

Oferece conhecimentos práticos em simulação energética, com foco em Eficiência Energética e Sustentabilidade. Capacita profissionais para otimizar projetos de Habitações de Interesse Social no Brasil, baseando-se em critérios técnicos e sustentáveis

Neste curso, você conhecerá os aspectos importantes da mobilidade a pé e a relação entre o pedestre e o desenvolvimento urbano. Você compreenderá a importância de se ter uma cidade mais caminhável, com base em normas definidas e ferramentas possíveis, e conhecerá também estratégias para o desenho de ruas mais seguras e inclusivas para pedestres. Faça já sua inscrição!

Neste curso, você aprenderá sobre o desenvolvimento urbano voltado ao transporte sustentável, com princípios e conceitos essenciais, além de explorar políticas e projetos para sua implementação. Entenda a conexão entre mobilidade urbana, habitação social e os impactos no clima, conhecendo estratégias de mitigação. Inscreva-se e saiba mais!

A Trilha de Aprendizagem do Programa do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) - Desenvolvimento Urbano Sustentável apresenta estratégias inovadoras para transformar nossas cidades em ambientes sustentáveis e resilientes. Abordando temas como Governança, Transporte Sustentável e Eficiência Energética.

O curso ensina como aumentar a eficiência energética na construção de Habitações de Interesse Social para famílias de baixa renda, aprimorando a prática de profissionais em estudos de viabilidade e avaliação econômica de projetos, com foco em eficiência.

Soluções baseadas na natureza, sistemas de áreas verdes e ZAM

Descubra os fundamentos, etapas e procedimentos das transferências discricionárias da União, desde os atos preparatórios até a prestação de contas, com esta Trilha de Aprendizagem.

Portal Capacidades reúne cursos e materiais voltados à adaptação climática e ao planejamento urbano integrado e sustentável

Iniciativa da Secretaria Nacional de Periferias (SNP) e Cemaden Educação discute integração entre ciência e saberes locais para prevenção de riscos e adaptação climática

Almanaque das Cidades e Tantas Coisas do Brasil já pode ser acessado pelo público.

Este almanaque é um dos produtos do Projeto traDUS e apresenta o conceito de cidade, os elementos que a constituem, suas características, suas funções, as interrelações com o meio ambiente, a importância do planejamento e da atuação da comunidade, os direitos que devem ser garantidos para a população e como estes podem ser alcançados.

Parceria entre Ministério das Cidades e Fiocruz entra em fase operacional com a escolha de seis municípios em MG, RJ e BA para a fase piloto do projeto DUI-RRD.

Articulação prevê a futura integração, no Portal Capacidades, de formações já ofertadas na EV.G no âmbito do Programa Cidades Verdes Resilientes

O Programa “Como Elaborar Planos de Adaptação à Mudança do Clima” reúne 5 cursos para apoiar você a planejar e colocar em prática ações de adaptação à mudança do clima. Descubra como usar dados, aplicar a lente climática, fortalecer a governança e adotar medidas que promovem resiliência, equidade e justiça climática nos territórios.

Terceiro curso da série aborda a estratégia de DUI para as áreas periféricas das cidades brasileiras

Este curso apresenta conteúdos voltados à qualificação da atuação de agentes públicos para a promoção do Desenvolvimento Urbano Integrado em periferias, introduzindo os conceitos e experiências relativos às periferias e temas que aprofundam o debate sobre viver, estar e circular na cidade a partir dos territórios periféricos, e correlacionando-os com a prática cotidiana desses agentes.

Cartilha orienta estados e municípios com ações práticas para enfrentar ameaças, prevenir riscos e promover justiça territorial

Materiais reúnem experiências e soluções para cidades mais sustentáveis e resilientes.

Segundo curso da trilogia aborda a estratégia de DUI para as áreas centrais das cidades brasileiras

Este curso apresenta conteúdos voltados à qualificação da atuação de agentes públicos no Desenvolvimento Urbano Integrado em Áreas Centrais. Ele introduz conceitos como centralidades, densidade, usos e ociosidade; aborda temas como habitação em áreas centrais, patrimônio histórico e geração de renda; e os relaciona com a prática cotidiana dos agentes que atuam nesses territórios.

O MCID apresenta a cartilha aos estados e municípios. A proposta é indicar caminhos para contribuir com a adaptação climática em nível local, tendo como base as reflexões surgidas no processo de elaboração da Estratégia de Adaptação das Cidades à Mudança do Clima. Para esse propósito, o esforço deve ser conjunto entre os níveis de governo e com ampla participação social.

Curso desenvolvido em parceria com a GIZ e o Instituto Pólis capacita sobre os principais aspectos do Desenvolvimento Urbano Integrado (DUI)

Um encontro inédito sobre os avanços e desafios do cadastro na América Latina

O curso ofertado pela UNICEF Brasil relaciona-se à política do MCID ao fortalecer ações de saneamento básico com foco em direitos humanos, igualdade de gênero e saúde pública, em consonância com o Marco Legal do Saneamento, o Plansab e os ODS 6 e 11, contribuindo para reduzir desigualdades e promover cidades mais inclusivas e sustentáveis.

A ação é conduzida em parceria com a Agência de Cooperação Alemã (GIZ)

O curso é ofertado com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef

O curso aborda conceitos e experiências sobre o planejamento em saneamento básico no Brasil, incluindo o panorama nacional e a elaboração dos Planos Municipais. Destaca a relação entre saneamento e saúde pública, reforçando sua importância para ambientes saudáveis e o bem-estar social, especialmente de crianças e adolescentes.

Os eventos contaram com a participação de gestores públicos, pesquisadores, movimentos sociais e representantes da sociedade civil.

O encontro virtual será transmitido ao vivo pelo canal do Ministério das Cidades no YouTube.

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro de 2025, que acontecerá em formato online, no âmbito do Circuito Urbano 2025, do ONU-Habitat do Brasil

Iniciativa oferece apoio técnico gratuito a prefeituras interessadas em aprimorar o uso de dados territoriais na gestão pública.

Formação busca fortalecer capacidades locais e promover justiça territorial diante dos desafios agravados pelas mudanças climáticas nas periferias urbanas

Neste encontro, diálogo com especialistas busca esclarecer “Como os bancos subnacionais de Desenvolvimento podem ampliar o financiamento para municípios?”

Dentre as temáticas dos eventos da semana destacam-se inovação, habitação e justiça climática.

Esta semana o Circuito Urbano conta com 95 eventos presenciais, virtuais e híbridos com temáticas diversificadas relacionadas à temática urbana.

A Cartilha Energia, Cidades e Transição Energética é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do programa EUROCLIMA da Comissão Europeia Essa Ação tem por objetivo principal projetar modelos de negócios de energia sustentáveis e inclusivos para promover o acesso à energia e à eficiência energética nas cidades, aproveitando as oportunidades de digitalização.

A Cartilha Energia, Cidades e Transição Energética é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do programa EUROCLIMA da Comissão Europeia. Essa Ação tem por objetivo principal projetar modelos de negócios de energia sustentáveis e inclusivos para promover o acesso à energia e à eficiência energética nas cidades, aproveitando as oportunidades de digitalização.

A Cartilha Energia, Cidades e Transição Energética é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do programa EUROCLIMA da Comissão Europeia. Essa Ação tem por objetivo principal projetar modelos de negócios de energia sustentáveis e inclusivos para promover o acesso à energia e à eficiência energética nas cidades, aproveitando as oportunidades de digitalização.

A Cartilha Energia, Cidades e Transição Energética é cofinanciada pela União Europeia, no âmbito do programa EUROCLIMA da Comissão Europeia. Essa Ação tem por objetivo principal projetar modelos de negócios de energia sustentáveis e inclusivos para promover o acesso à energia e à eficiência energética nas cidades, aproveitando as oportunidades de digitalização.

Evento on-line apresenta resultados e publicações do Projeto Cidade Presente, parceria entre o Ministério das Cidades e a GIZ Brasil, com foco em práticas para cidades mais sustentáveis e inclusivas.

Confira as 10 equipes que receberão capacitação pelo Ministério das Cidades

O encontro será realizado de forma on-line

Com o tema “Enfrentando desafios urbanos: caminhos para cidades justas e sustentáveis”, a programação conta com diversas exposições até o dia 31 de outubro.

Capacitação gratuita sobre captação de recursos para viabilizar projetos urbanos.

O evento será online e gratuito, no dia 30 de setembro às 10h

Ministério das Cidades apresenta iniciativas do Projeto CITinova II no congresso em Curitiba para fortalecer a governança metropolitana e a inovação urbana sustentável.

O guia traz metodologia inédita de endereçamento para logradouros não oficializados, ruas, becos, vielas e escadarias sem reconhecimento formal. Desenvolvido pela Secretaria Nacional de Periferias/MCidades, em parceria com Correios e Ministério das Comunicações, no âmbito do Programa Periferia Viva, visa ampliar inclusão territorial e cidadania.

Este guia, elaborado pela Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, tem como objetivo orientar a população em geral, especialmente moradores de periferias, organizações da sociedade civil, assessorias técnicas, pesquisadores e gestores públicos, no uso do Mapa das Periferias e na condução do Mapeamento Popular.

Este relatório apresenta insumos elaborados para apoiar a formulação, a implementação, o monitoramento e a avaliação da PNDU. Acesse a Planilha de Classificação por tipologia em https://www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/desenvolvimento-urbano-e-metropolitano/politica-nacional-de-desenvolvimento-urbano/arquivos/2301_PNDU_Tipologia_SEI.zip

Encontro virtual de setembro contará com a participação de Guiderlan Lemos Mantovani, do IBGE, e promoverá troca de experiências sobre gestão territorial e avanços do CTM.

Neste curso, você irá aprender sobre identificação e caracterização de áreas irregulares de interesse social, para atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

Sessão virtual no dia 02 de setembro será dedicada a orientar e tirar dúvidas dos municípios quanto ao edital e aos critérios de seleção da nova edição do curso.

O novo curso integra série de nove cursos sobre Regularização Fundiária realizados em parceria com UFERSA.

Neste curso, você irá aprender sobre questões práticas aplicadas ao procedimento e projeto de Regularização Fundiária Urbana, para atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

Estão abertas as inscrições até o dia 14 de setembro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.

As publicações reúnem teoria e prática para fortalecer a transformação das cidades brasileiras.

O caderno Caminhos para Financiar Cidades Integradas, fruto da cooperação entre o Ministério das Cidades, GIZ e InRede, reúne experiências e desafios de municípios brasileiros. A publicação reforça o compromisso dos parceiros em fortalecer a capacidade financeira local, condição essencial para estratégias de adaptação e mitigação às mudanças climáticas.

O Projeto Cidade Presente, fruto da Cooperação Brasil-Alemanha com o Ministério das Cidades (MCID), busca colocar o desenvolvimento urbano integrado no centro das políticas públicas. Financiado pelo BMZ e implementado pela GIZ, envolveu seis municípios-piloto, transformando propostas inovadoras em ações concretas contra desigualdades e mudanças climáticas. A publicação reúne aprendizados que inspi

O projeto Cidade Presente – Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS) integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável e é implementado pelo Ministério das Cidades (MCid) e pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH com recursos do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.

A próxima edição ocorrerá nos dias 20,22,27 e 29 de agosto.

A iniciativa tem como objetivo impulsionar a requalificação urbana em municípios brasileiros por meio da promoção de espaços urbanos mais humanos, funcionais e adaptados às diversas realidades locais.

Evento híbrido celebra o mês de visibilidade das Mulheres Negras Latino-Americanas e Caribenhas, promove debate sobre equidade e diversidade nas políticas urbanas.

No dia 25 de julho, às 15h, Auditora-fiscal da Receita Federal discutirá os avanços e desafios do CIB no contexto do novo sistema tributário nacional em evento virtual promovido pela ReDUS.

Após o sucesso da primeira edição, está confirmada a abertura de uma nova turma do curso que ocorrerá nos dias 22, 24, 29 e 31 de julho.

As publicações são recursos valiosos para gestores, planejadores urbanos, pesquisadores e todas os interessados em promover cidades mais humanas, acessíveis e seguras para todos.

Apresenta as bases teóricas sobre caminhabilidade e mobilidade e gênero, e explica como aplicar o índice, que tem o objetivo de avaliar a qualidade do ambiente construído para se deslocar a pé com elementos sensíveis a gênero. Além disso, colabora com a análise de como intervenções urbanas podem efetivamente gerar impactos positivos no acesso à cidade de forma inclusiva e equitativa a mulheres.

O relatório apresenta uma análise do panorama da caminhabilidade no Brasil desde a Política Nacional de Mobilidade Urbana, de 2012, com base nas edições de 2021 e 2023 do Prêmio Cidade Caminhável. Realizado pelo Instituto Caminhabilidade, o Prêmio mapeia e reconhece os projetos de caminhabilidade desenvolvidos pelo poder público em cidades brasileiras.

Evento virtual apresentará plataforma inovadora de dados georreferenciados para fortalecer a gestão territorial urbana

O tema da nova capacitação é “Financiamento da Mobilidade Urbana e caminhos para a tarifa zero”

Importante modalidade de regularização fundiária, que pode contribuir para o Direito à Cidade e à Gestão Municipal no cumprimento das suas atribuições administrativas, sendo ofertado neste módulo da série do curso do REURB!

Neste curso, você irá aprender sobre Regularização Fundiária em Imóveis da União, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades. Dessa forma, visa instrumentalizar as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

A capacitação ocorrerá ao longo de dois meses com atividades EaD e presenciais

Inscrições estão abertas até o dia 27 de julho

Contaremos com a ilustre presença de Felipe Paulo de Oliveira, engenheiro civil do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Florianópolis, especialista em Direito urbanístico e ambiental e mestre em Gestão Territorial pela UFSC.

Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática (PCRA) são estratégicos para planejar ações preventivas e medidas de adaptação em escala microlocal, como bairros, núcleos e favelas nas periferias urbanas. Embora muitas vezes as causas dos desastres possam ser explicadas por processos regionais ou até globais, seus impactos são determinados pela exposição e vulnerabilidade.

Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática (PCRA) são estratégicos para planejar ações preventivas e medidas de adaptação em escala microlocal, como bairros, núcleos e favelas nas periferias urbanas. Embora muitas vezes as causas dos desastres possam ser explicadas por processos regionais ou até globais, seus impactos são determinados pela exposição e vulnerabilidade.

Os Planos Comunitários de Redução de Risco e Adaptação Climática (PCRA) são estratégicos para planejar ações preventivas e medidas de adaptação em escala microlocal, como bairros, núcleos e favelas nas periferias urbanas. Embora muitas vezes as causas dos desastres possam ser explicadas por processos regionais ou até globais, seus impactos são determinados pela exposição e vulnerabilidade.

Municípios em torno de Belém-PA têm até o dia 27 de maio para indicar representantes

A cartilha traz informações para que as comunidades periféricas possam atuar de forma colaborativa e preventiva para reduzir riscos e desastres. Apresenta a proposta de caminhada diagnóstica para observar problemas e recursos na comunidade para serem inseridos num mapa colaborativo e algumas medidas de prevenção e mitigação frente a deslizamento, inundação, enxurrada, alagamento, erosão.

Secretaria Nacional de Periferias promoverá neste mês três webinars gratuitos para esclarecer dúvidas

O evento online “Do Lixo à Solução: Como a Inovação Pode Criar Cidades Sustentáveis” será realizado no dia 14 de maio

Municípios têm até 20 de maio para se inscrever

A apresentação oficial da nova Agenda de Sustentabilidade será on-line e ocorrerá em 15 de maio de 2025, às 10h (horário de Brasília).

Ferramenta gratuita reúne informações sobre moradia, saúde, educação e infraestrutura urbana para gestores públicos.

Estratégias para mobilizar recursos e impulsionar o desenvolvimento sustentável nas cidades

Inscrições Prorrogadas até 28 de abril de 2025.

Evento é aberto a todos os interessados. Participe e se atualize!

Diálogo sobre instrumentos base-solo para o financiamento do desenvolvimento urbano integrado

Evento acontece em 22 de abril e abordará os eixos centrais da PNDU e orientações para elaboração de propostas nas conferências municipais

A iniciativa reúne municípios de todo o Brasil para formação, trocas de experiências e construção coletiva de soluções para cidades mais inclusivas, resilientes e sustentáveis.

Material pode ser acessado por meio da plataforma ReDUS

As capacitações abordam conceitos e estratégias para o planejamento sustentável dos deslocamentos nas cidades

Esta cartilha faz parte do projeto "Juntos pela Transição Energética", que busca promover uma transição energética justa por meio de Coletivos de Energia Solar em conjuntos habitacionais autogestionados. Desenvolvido pelo Instituto Pólis e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – Leste 1, com apoio da Revolusolar, Renovalumi e ETF, visa inspirar outros movimentos de moradia.

Capacidades lança nesta sexta (28/03) a Trilha de Aprendizagem do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) - Desenvolvimento Urbano Sustentável.

Evento será realizado no dia 21 março em formato virtual

Debate ocorre na quarta-feira, 19, as 10 horas, com transmissão pelo Youtube

O evento ocorrerá nos dias 27 e 28 de março de 2025, como parte da implementação da agenda Coalition for High Ambition Multilevel Partnerships (CHAMP) rumo à COP30!

Apresentação do Sistema Único de Mobilidade Urbana – SUM – proposta de política pública para assegurar os diretos de todas as pessoas à mobilidade urbana de qualidade, sustentável e acessível

Neste curso, você irá aprender sobre Cadastro Social na Regularização Fundiária Urbana, com a finalidade de atenuar o panorama de informalidades das cidades, instrumentalizando as diferentes pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo território nacional, de modo a contribuir para a implementação das políticas públicas.

Evento é aberto a todos os interessados

Publicação do Resultado Final: 10 Cidades com emergência climática receberão capacitação pelo Ministério das Cidades

O Programa Bicicleta Brasil (PBB) incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte, visando a melhoria da ciclomobilidade nas cidades com mais de 20 mil habitantes. Pode ser implementado pelos governos federal, estaduais e prefeituras, empresas e organizações não governamentais. Este é um roteiro para a implementação das ações do PBB na sua Cidade.

Dez municípios foram selecionados e o resultado está disponível na plataforma ReDUS

A primeira etapa acontece nesta quinta-feira (27), pela plataforma ReDUS

O evento tem como objetivo destacar as oportunidades de financiamento de projetos urbanos por meio de instituições financeiras nacionais.

O quinto curso da série sobre REURB está disponível no Portal Capacidades como parte das ações para apoiar as cidades no processo de integração das áreas informais ao planejamento urbano.

Este curso ensina a elaborar projetos e minutas de lei para a Regularização Fundiária Urbana, ajudando a reduzir a informalidade nas cidades. Ele fornece ferramentas para pessoas e entidades envolvidas no processo de Reurb em todo o país, contribuindo para a efetivação de políticas públicas e a promoção da segurança jurídica e urbanística

Capacitação de Agentes Públicos para a Execução, Acompanhamento e Aperfeiçoamento das Políticas

Ambos os cadernos são ferramentas fundamentais para os gestores municipais

Tem como objetivo auxiliar gestores e gestoras municipais e estaduais na reflexão, coordenação e preparação de contratações públicas para viabilizar os serviços de gestão de Locação Social em suas cidades.

As inscrições estarão abertas de 10/02/2025 a 16/02/2025.

Este Caderno de Orientação foi elaborado no âmbito do estudo “O papel dos Institutos de Planejamento na melhoria da gestão da política urbana em municípios brasileiros”, um apoio do Projeto Cidade Presente - Desenvolvimento Urbano Sustentável para a InREDE. O Projeto Cidade Presente - DUS integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.

Estão abertas as inscrições até o dia 14 de fevereiro para o curso ´Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis´. O curso será oferecido pelo Programa Capacidades do Ministério das Cidades, em parceria com o Instituto Lincoln e apoio da WRI Brasil.

O curso Urgência Climática - Implementando Soluções em Territórios Urbanos Vulneráveis capacitará equipes técnicas de até 10 cidades brasileiras em risco climático, como deslizamentos e inundações. Com base no Edital 01/2025, abordará desde fundamentos teóricos até a implementação de soluções urbanas sustentáveis, focando nas áreas mais afetadas pelas mudanças climáticas.

Trata-se do quarto curso sobre a Reurb, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

Neste curso, você aprenderá como realizar o registro da Regularização Fundiária Urbana, contribuindo para reduzir as informalidades nas cidades. O objetivo é capacitar pessoas e entidades envolvidas no processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em todo o país, fortalecendo a implementação de políticas públicas.

Acordo firmado com ABM e TED com a ENAP serão desenvolvidos em 2025 contribuindo para melhorar a eficácia na implementação de políticas públicas.

Para marcar a data, será realizado um webnário, no dia 18 de dezembro, às 10h, com transmissão pela plataforma Teams.

Produto lançado pelo Projeto Cidade Presente, no último dia 29 de novembro, durante o IX Encontro da Rede Brasileira de Institutos de Planejamento (InREDE), realizado em Brasília.

O Portal Capacidades oferta o terceiro Curso, de uma série sobre a REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA).

O Ministério das Cidades vai apoiar eventos da Semana de Urbanismo, que acontecerá entre os dias 27 e 30 de novembro, na capital federal.

A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para Webinário a se realizar em 22/11 às 15h

SbN nas Periferias: Avanços na regulamentação de uma nova politica pública é uma publicação fruto da colaboração entre o Brasil e a Alemanha, no âmbito da parceria entre a Secretaria Nacional de Periferias e o Projeto Cidade Presente (DUS), via a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

Este Caderno Técnico trata do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC) e IPTU progressivo no tempo, instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal de 1988 regulamentados pelo Estatuto da Cidade – EC (Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001).

O Caderno Técnico tem como objetivo apresentar o instrumento de política urbana conhecido como Transferências do Direito de Construir (TDC), situando seu entendimento nos marcos do Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e das diretrizes contidas no seu art. 2º.

O Caderno Técnico apresenta o tributo de Contribuição de Melhoria, esclarecendo conceitos vinculados ao tributo, bem como os procedimentos necessários para sua cobrança pelas administrações municipais.

Este Caderno Técnico apresenta esse importante instrumento urbanístico regulado pelo Estatuto da Cidade (art. 32 a 34), que tem como objetivo promover transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.

Este Caderno Técnico aborda a qualificação do IPTU como um instrumento fiscal, porém tomando em conta seu papel para o desenvolvimento urbano, cumprimento da função social da propriedade e construção de cidades sustentáveis.

Este Caderno Técnico apresenta a Outorga Onerosa do Direito de Construir e a situa no marco do Estatuto da Cidade e de suas diretrizes fundamentais. Ao assumir a importância do instrumento para a política urbana, o texto visa fornecer subsídios para que a OODC seja regulamentada e implementada pelos municípios brasileiros.

O guia busca orientar os entes públicos e entidades de assessoria técnica que participam do Programa Periferia Viva para elaborar e implementar o Plano de Ação Periferia Viva.

O Guia técnico busca orientar a elaboração dos Planos Municipais de Redução de Riscos (PMRR), com financiamento do Ministério das Cidades em cooperação técnica com Universidades Públicas e Prefeituras Municipais.

O Ministério da Integração Nacional, em parceria com a Agência Nacional de Águas, tem envidado esforços no sentido de elaborar um diagnóstico da situação da segurança das barragens existentes e em construção em todo o território nacional, com ênfase para as obras que representem ameaça à vida, à saúde ou à propriedade.

A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições chega à sua 10ª Edição, elaborada pela Advocacia Geral da União é destinada a orientar os agentes públicos federais durante o ano das eleições municipais de 2024.

Programa do Ministério das Cidades capacita gestores públicos em busca de melhorias no desenvolvimento urbano sustentável

O Guia foi formulado no intuito de apoiar os municípios e estados a organizarem suas Conferências da(s) Cidade(s), etapas fundamentais para a realização da Conferência Nacional. Baseado no Regimento Interno da 6ª CNC, aprovado pelo Conselho das Cidades e publicado por meio da Portaria MCID nº 175, de 28 de fevereiro de 2024, traz para os gestores estaduais e municipais, e a sociedade civil uma l

O caderno contém o diagnóstico da prestação dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no Brasil no ano de 2022. Encerra o ciclo do SNIS e abre as portas para o SINISA, a ser implementado a partir de 2024.

O caderno contém o diagnóstico da prestação dos Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas no Brasil no ano de 2022. Encerra o ciclo do SNIS e abre as portas para o SINISA, a ser implementado a partir de 2024.

O documento contempla a análise do percentual de inadequação dos domicílios brasileiros (segundo os critérios de infraestrutura urbana, edilícia e fundiária) em relação ao total de domicílios particulares permanentes duráveis urbanos.

O documento apresenta as estimativas do déficit habitacional brasileiro para os anos de 2016 a 2019, calculadas a partir de uma metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro, bem como a avaliação dos componentes do déficit.

O Caderno apresenta parâmetros referenciais de inserção urbana de empreendimentos habitacionais baseados no acesso a equipamentos comunitários públicos e a serviços complementares à habitação.

O Caderno propõe, por meio de modelos simplificados, a análise comparativa de custos adicionais para a qualificação da inserção urbana de empreendimentos habitacionais em diferentes contextos.

O documento tem como propósito fornecer subsídios para a elaboração do Programa Estruturante do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab, com ênfase na qualificação dos investimentos públicos e na eficiência e efetividade das medidas estruturais.

A publicação tem o objetivo de permitir o acompanhamento sistemático da situação do saneamento básico em escala nacional, tendo como referência o ano de 2020, e disponibilizar, para os gestores e a sociedade, uma visão integrada dos dados do SNIS.

O caderno contém o diagnóstico da prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e de Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário no Brasil no ano de 2022. Encerra o ciclo do SNIS e abre as portas para o SINISA, a ser implementado a partir de 2024.

A 16ª edição do COBRAC, que contou com o apoio do Ministério das Cidades, foi encerrada neste 13 de novembro, em Florianópolis/SC

Nesta reunião serão abordados o processo de submissão de projetos à Comissão de Financiamentos Externos – COFIEX.

O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre os Procedimentos da REURB, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA)

O caderno tem como objetivo fomentar um canal de diálogo e articulação entre o Governo Federal, a sociedade civil e os setores diretamente envolvidos no processo da segunda revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico – Plansab.

Evento autogestionado: A Política de Desenvolvimento Urbano no Combate à Pobreza e Desigualdade.

Lançamento da Publicação SbN nas Periferias acontece no dia 14 de novembro de 2024.

Conforme noticiado, a 16ª edição do COBRAC começou em Florianópolis/SC, com apoio do Ministério das Cidades

O objetivo do caderno é ampliar o alcance da apresentação e difusão das informações coletadas e divulgadas anualmente pelo sistema de informações de saneamento básico do Brasil com foco na Drenagem e no Manejo das Águas Pluviais Urbanas.

O objetivo do caderno é ampliar o alcance da apresentação e difusão das informações coletadas e divulgadas anualmente pelo sistema de informações de saneamento básico do Brasil com foco no Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos.

O objetivo do caderno é ampliar o alcance da apresentação e difusão das informações coletadas e divulgadas anualmente pelo sistema de informações de saneamento básico do Brasil com foco no Esgotamento Sanitário.

O objetivo do caderno é ampliar o alcance da apresentação e difusão das informações coletadas e divulgadas anualmente pelo sistema de informações de saneamento básico do Brasil com foco no Abastecimento de Água.

Hoje, dia 8, em dois momentos, às 9h e às 17h, no World Urban Forum. acontecem mais duas mesas de diálogo comandadas pelo Ministério das Cidades

Hoje, dia 7, às 17h, no World Urban Forum. acontece a segunda mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades

Acontece hoje, dia 6, às 17h, a primeira mesa de diálogo comandada pelo Ministério das Cidades no World Urban Forum.

World Urban Forum 12 (WUF) acontece entre os dias 04 e 08 de novembro de 2024.

Com parcerias estratégicas e foco na sustentabilidade e governança urbana, os cursos “Introdução à Regularização Fundiária Urbana” e “Avaliação de Simulação Energética” oferecem conteúdos fundamentais para capacitar profissionais e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.

O caderno técnico objetiva contribuir para a ampliação do entendimento acerca do setor de saneamento básico e dar visibilidade ao trabalho do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS/SINISA.

A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para a Roda de Conversa a se realizar em 21/10 às 15h

Primeiro de uma série de cadernos da 2ª revisão do Plansab que irão acompanhar a versão revisada do 2º período de implementação do Plano (2022 – 2025). Revisa o cálculo da necessidade de investimentos.

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de outubro, em 18/10, às 15h, em formato online

Programa Capacidades abre inscrições para o curso Introdução à Avaliação Econômica de Eficiência Energética e das Energias Renováveis

A monografia tem como objetivo apresentar recomendações para a aplicação de sistemas de Desenvolvimento Orientado ao Transporte – DOT no contexto dos países em desenvolvimento e, especificamente, no Brasil.

O guia tem como objetivo ser um instrumento de capacitação técnica para orientar processos de concepção, estruturação e implementação de projetos de eletromobilidade no transporte coletivo por ônibus no Brasil.

Tem como objetivo apoiar e direcionar o poder público para a tomada de decisões relativas à qualificação do serviço de transporte público por ônibus, apresentando iniciativas, técnicas e casos de sucesso.

O Portal Capacidades oferta o novo Curso sobre CTM, fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Capacidades oferece cursos de olho no desenvolvimento das cidades; mais de 12 mil certificados já foram emitidos

Ministério das Cidades e a Cooperação Alemã convidam para o evento virtual a se realizar em 11 de outubro às 10h

Está se aproximando a 16ª edição do COBRAC a se realizar de 11 a 13 de novembro em Florianópolis/SC

Conheça o programa que visa capacitar agentes públicos e sociais nas áreas do desenvolvimento urbano, habitação, mobilidade, periferias e saneamento ambiental

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de setembro que acontecerá 20/09, às 15h, em formato online

Fomenta a discussão e apresenta conceitos acerca da mobilidade urbana zero emissão, visando à conscientização do poder público em relação ao planejamento e à implementação de medidas estratégicas para essa transição.

O caderno técnico buscar orientar e conduzir as cidades brasileiras a incorporarem fundamentos, princípios e estratégias de Gestão da Demanda de Mobilidade no planejamento urbano.

O caderno técnico buscar orientar e conduzir as cidades brasileiras a incorporarem fundamentos, princípios e estratégias de Gestão da Demanda de Mobilidade no planejamento urbano.

Tem como objetivo orientar o poder público na promoção e no planejamento da mobilidade por bicicleta, incorporando os ciclos como meio de transporte e integrados aos demais modos do sistema.

A Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades convida para a Roda de Conversa a se realizar em 18/09 às 15h

O quarto evento tem como foco a Gestão da Frota Pública de Ônibus Elétrico e acontece no dia 18 de setembro, às 10h

O livro objetiva disseminar lições úteis extraídas de operações de desenvolvimento urbano e de urbanização de favelas financiadas pelo BID e pelo Governo brasileiro para subsidiar recomendações para o desenho e melhoria de políticas públicas.

O livro contém material de treinamento de equipes municipais para o Mapeamento de riscos de deslizamentos de encostas e solapamentos de margens em municípios sujeitos a riscos, a fim de identificar e hierarquizar as áreas de risco.

O guia disponibiliza informações importantes para que as lideranças atuem como agentes multiplicadores de ações comunitárias relacionadas à prevenção e às medidas a serem tomadas em caso de ocorrência de deslizamento ou inundação.

O gibi faz parte do Guia para a Família Beneficiária, como material de disseminação à população, sobre Melhoria Habitacional Sustentável tratando da assistência técnica em obras de reforma mais econômicas, seguras e sustentáveis.

O guia tem como objetivo facilitar o diálogo entre a Assistência Técnica, atuante em intervenção de melhoria habitacional de interesse social, e a família beneficiária que receberá a obra. Coletânea com 3 volumes.

As fichas proveem conteúdo técnico para a disseminação de conhecimento adicional para a Mão de Obra na execução de intervenções de melhoria habitacional de interesse social mais sustentável. Coletânea com 3 volumes.

O livro contribui para o conhecimento e a avaliação da governança metropolitana do país, dado o avanço do processo de metropolização, seja em termos do avanço do fenômeno metropolitano, seja em termos de sua faceta institucional.

Reunião amplia as discussões sobre o Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades

Seminário tem como tema de destaque a implementação do Programa Bicicleta Brasil (PBB) e da Estratégia Nacional de Promoção da Mobilidade por Bicicleta (Enabici)

O evento acontece nos dias 04 e 05 de agosto de 2024 em formato presencial e com transmissão online

O evento acontece em 23 de agosto de 2024 com transmissão online

O evento acontece em 21 de agosto de 2024 com transmissão online

O evento acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de setembro de 2024 em Brasília e com transmissão online

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro do mês de agosto que acontecerá em 16/08, às 15h, em formato online.

O evento acontece em 14 de agosto de 2024 em Brasília

O evento acontece em 09 de agosto de 2024 com transmissão online

O evento acontece em 07 de agosto de 2024 com transmissão online

O evento acontece em 30 de julho de 2024 na Câmara dos Deputados com transmissão online

Iniciativa visa incentivar o uso da bicicleta e premiar boas práticas de mobilidade urbana

As contribuições para o Plano Clima Adaptação – Cidades podem ser enviadas pela internet por meio de formulários disponíveis na plataforma ReDUS

2ª edição do Prêmio está com inscrições abertas até 18 de agosto de 2024

A Comunidade de Prática do Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) convida para o encontro desse mês de julho que acontece em 12/07 às 15h

O terceiro evento tem como foco Estratégia de Recarga e Planejamento Operacional e acontece no dia 10 de julho, às 10h.

Reunião marca o início dos debates do Plano de Ação das atividades do Programa Capacidades

Uma iniciativa criativa e lúdica para todas as pessoas gerando importantes reflexões

Prorrogado calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades

A ENAP está com 3 turmas disponíveis para servidores públicos estaduais ou municipais em cargos de liderança

Os cursos e eventos de capacitação do Programa estão disponíveis para agentes públicos e sociais

O Painel sobre o Programa Capacidades aconteceu em 15 de maio ampliando sua divulgação aos municípios mineiros

O segundo evento abordará os desafios de Especificações de Frota Elétrica e acontecerá no dia 22 de maio, às 10h

AGU lança 10ª edição da Cartilha de Condutas destinada a orientar agentes públicos federais durante o ano das eleições municipais de 2024

A 16ª edição do COBRAC acontecerá em novembro e se fortalece como um dos principais eventos sobre Cadastro Territorial Multifinalitário da América Latina

Projeto Cidade Presente promove a 2ª Oficina do Capacidades

Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades promove em Brasília, nos dias 07 e 08 de maio, a 2ª Edição do Seminário Gestão de Dados em Mobilidade Urbana

Ministério das Cidades lança o guia da 6ª Conferência Nacional da Cidades

O primeiro evento tem como foco o Processo de Contratação Público de Ônibus Elétricos e acontece no dia 27 de março, às 10h

A Certificação abrange uma visão geral acerca das transferências da União, dos fundamentos à prestação de contas

Portal Capacidades abre inscrições para o curso Renovação Verde até 31/03/24

Entram no ar nessa sexta-feira, 8 de março de 2024, as novas funcionalidades do Portal Capacidades com novidades na página principal, e a inclusão da seção de notícias, a repaginação da Capaciteca e a disponibilização de filtros de busca dos cursos

Atualizadas as diretrizes do CTM pela Portaria MDR n° 3.242, de 2022, o Capacidades oferta curso piloto para municípios da Comunidade CTM

O guia visa apoiar os profissionais de Assistência Técnica, de arquitetura, engenharia e técnico em edificação, para atuar em intervenções de melhoria habitacional de interesse social para populações de baixa renda. Coletânea com 3 volumes.

A publicação contempla as bases para a atualização da agenda nacional urbana brasileira, de forma coletiva e colaborativa. A agenda deve ser parte da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, que se encontra em formulação.

O livro traz orientações técnicas e iniciativas em andamento para a melhoria das políticas de gestão urbana por meio de iniciativas consorciadas, com impacto direto na eficiência do investimento público local.

O objetivo do guia é auxiliar os municípios na assimilação das principais ideias contidas na agenda, através de uma releitura das recomendações para inspirar o trabalho de adaptação e de implementação da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes nos municípios.

A integridade assegura ações, decisões e estratégias que fortalecem o compromisso com a busca do bem comum e do interesse público.

Relançado no final de 2023, o Programa oferta cursos de capacitação para agentes públicos e sociais em temas ligados à política urbana

O colegiado realizou a sua primeira reunião e aprovou o Regimento Interno e o calendário de reuniões ordinárias para 2024

Iniciativa de capacitação do Ministério das Cidades traz novo portal e vai auxiliar na implementação de políticas públicas nos estados e municípios

O guia aborda pautas que emergiram na última década e a visão multiescalar, que considera o município como parte de uma rede, auxiliando na tomada de decisões de planejamento e de gestão para seu desenvolvimento

O livro traz uma nova perspectiva de aplicação e implementação do CTM, que melhor se adeque à realidade de cada município e em que as políticas de solo estejam voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável.